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9/8/2013 - 13:03:00
TJPE comemora 191 anos na próxima terça-feira (13)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora, na próxima terça-feira (13), 191 anos. Um Ciclo de Palestras, voltadas para estudantes e profissionais do Direito, abrirá, já na segunda-feira (12), as celebrações. No dia do aniversário, serão realizadas as solenidades comemorativas da data. O Ciclo de Palestras terá início às 14h. Caberá ao ...
9/8/2013 - 12:54:00
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Capital promove palestra interativa sobre Lei Maria da Penha

O ciclo de comemorações dos sete anos da sanção da Lei Maria da Penha, que ocorreu em 7 de agosto de 2006, foi encerrado nesta sexta-feira (9) na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (1º VVDFM), no bairro da Boa Vista, com uma palestra interativa sob o tema "A Lei Maria da Penha e suas implicações no combate à violê...
8/8/2013 - 17:29:00
Vepa recolhe doações para abrigados do incêndio nos Coelhos

A Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) está recolhendo doações de roupas, alimentos e quaisquer outros materiais para entregar às famílias que perderam seus bens no incêndio ocorrido na comunidade do Campinho, no bairro dos Coelhos. As doações podem ser feitas até a próxima quinta-feira (15). A Vara reuniu um grupo voluntário para entregar...
8/8/2013 - 13:08:00
Escola recebe visita de representantes da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão

Alunos do 5º ano da Escola Municipal professor Almir Olímpio Alves participaram de uma atividade lúdica e instrutiva na manhã desta quinta-feira (8). A aula deu lugar à oficina "Discutindo violência doméstica nas escolas", ministrada pela psicóloga Rosali Menezes e pela assistente social Élida Nascimento, ambas da Vara de Violência Doméstica e Fami...
8/8/2013 - 12:38:00
Juiz da 2ª Vara Criminal de Caruaru lança livro sobre Direito Processual Penal

O juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Caruaru, Pierre Souto Maior, lança o livro "Direito Processual Penal: Estudos e Pareceres - 12ª Edição", na próxima sexta-feira (16), às 19h, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, na Comarca de Caruaru, localizado à Av. José Florêncio Filho, s/n, no bairro Maurício de Nassau. A obra, da Editora Lumen Ju...
8/8/2013 - 07:26:00
Petrolina - Projeto Resgate: Educação Com Justiça e Segurança realiza evento em escolas

Representantes do Projeto Resgate: Educação Com Justiça e Segurança promovido pela Vara da Infância e Juventude de Petrolina visitaram três escolas públicas no distrito de Rajada, em Petrolina, na terça-feira (6). Foram realizadas palestras pelo juiz titular da unidade, Marcos Franco Bacelar, bem como a fiscalização e o atendimento nas escolas pelo...
7/8/2013 - 12:02:00
Artigo - Encomenda de Filho

A busca do filho, por meios não naturais, encontra o caminho dos avanços da tecnologia, mediante técnicas de reprodução assistida, que faz também encontrar "novas famílias". Tal sucede nos casos da mulher solteira, em produção independente, que obtém esperma de doador desconhecido (famílias monoparentais), e de casais homoafetivos, obtendo gametas ...
7/8/2013 - 09:41:00
Vara de Violência Doméstica de Jaboatão promove eventos em comemoração à Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha (n°11.340/2006) completa sete anos de existência. Para celebrar a data, a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão dos Guararapes está promovendo uma semana de atividades sobre o tema. A distribuição de material informativo e de orientações sobre o assunto teve início na terça-feira (6) e se e...
6/8/2013 - 19:53:00
Comarca de Caruaru realiza mutirão na Vara do Tribunal do Júri e julga 68 processos

Do dia 1º de fevereiro ao dia 1º de agosto, a Vara do Tribunal do Júri de Caruaru realizou um mutirão para adiantar os processos da pauta. O evento foi coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alexandre Assunção e pelo diretor do foro, juiz Gleydson Gleber de Lima. Durante esse período, 68 julgamentos foram realizad...
6/8/2013 - 19:40:00
Recursos da prova discursiva do concurso para juiz do TJPE são julgados

Os recursos referentes à prova discursiva do concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram julgados, nesta terça-feira (6), pela comissão responsável pelo certame. A Fundação Carlos Chagas tem até o dia 9 de agosto para enviar ao TJPE o resultado final da prova. A lista será publicada no Diário de Justiç...
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