16:18:00 - terça-feira, 3 de março de 2015
Parceria entre o TJPE e o Poder Executivo auxilia magistrados em ações judiciais relacionadas à saúde
Assis Lima/Ascom TJPE
O objetivo da unidade, que funciona no Fórum Rodolfo Aureliano, é promover elucidação das demandas, ajudando os magistrados,
Funcionando há três anos no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, o Núcleo de Assistência Técnica em Saúde (NATS) tem atuado com os juízes para assessoramento de ações judiciais relativas à saúde. O objetivo da unidade é promover elucidação das demandas, funcionando como uma ferramenta de apoio aos magistrados, para permitir maior esclarecimento a respeito do tema.
O NATS é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Saúde. Tendo surgido como uma resposta à complexidade e abrangência de ações judiciais envolvendo a questão da saúde, o núcleo possui em sua composição atual uma advogada, uma médica e duas farmacêuticas.
Através de informações e pareceres técnicos por meio do curso de ações judiciais referentes à saúde, o núcleo subsidia os magistrados e possibilita otimização da prestação jurisdicional. Os temas abordados são: medicamentos, internações hospitalares e CTI, tratamento médico, intervenção cirúrgica, insumos (leites, fraldas, etc.), material médico, terapias alternativas e exames.
Para recebimento de solicitações e envio das peças processuais e documentos médicos digitalizados, o NATS disponibiliza o endereço eletrônico nats.tjpe@gmail.com.
Serviço:
Núcleo de Assistência Técnica em Saúde
Horário de Funcionamento: das 9h às 18h Endereço: Fórum Rodolfo Aureliano - Av. Desembargador Guerra Barreto, nº 200, 1º Andar Norte, Ilha de Joana Bezerra, Recife, PE. Telefone: (81) 3181-0756 / 3181-0000
