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08:00:00 - terça-feira, 24 de maio de 2022
A pandemia não acabou: mantenha os cuidados e fique atento às novas regras do TJPE

Arte: Núcleo de Design e Publicidade | Ascom TJPE
TJPE adota novas medidas de prevenção ao Covid-19

Com o objetivo de continuar com medidas de prevenção à Covid-19, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alterou o Ato Conjunto n. 14/2022 para dispor sobre a comunicação de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus. A medida se faz necessária em virtude da alta de casos da doença, que na primeira quinzena de maio registrou um aumento de 54%. A orientação é clara: não podemos relaxar. Temos que preservar a saúde de todos.

De acordo com o Ato Conjunto n. 20/2022, em caso de contaminação é necessário abrir um requerimento, por meio do SGP Digit@l, com o respectivo atestado ou resultado do teste para homologação administrativa da Junta Médica. O setor poderá determinar o afastamento da pessoa do trabalho presencial por sete dias de isolamento e mais 24 horas sem sintomas, quando positivado para Covid e apresentando sintomas; por sete dias de isolamento, quando positivado para Covid e sem apresentar sintomas. Quem não apresentar sintomas após o término do prazo do isolamento, deve retornar às atividades presenciais no primeiro dia útil subsequente, independente de novo teste.

Ainda segundo o normativo, o TJPE deve assegurar o fornecimento e a distribuição de barreiras acrílicas, quando solicitadas, e equipamentos de proteção individual contra a disseminação da Covid-19, como máscaras e álcool gel a todos que integram a instituição, bem como determinar o fornecimento de EPI pelas respectivas empresas prestadoras de serviço a funcionários e funcionárias terceirizadas, exigindo e fiscalizando a sua utilização durante todo o expediente forense.

A pandemia não acabou, por isso o uso de máscaras, principalmente em ambientes fechados, é fundamental. Lembre-se de usar álcool em gel, evitar aglomerações e completar o seu esquema vacinal. Cuide da sua saúde e da de todos que fazem parte do seu dia a dia. Não deixe de tomar a vacina.

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Texto: Redação | Ascom TJPE




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